Pedreira 1i5h
Indígenas são resgatados de trabalho escravo em Pedreira 3x2x42
Trabalhadores foram contratados para apanha de frango em sítios da região; alojamento com 3 quartos e um chuveiro comportava 35 pessoas, que tinham apenas arroz para comer
Uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) resgatou de condições análogas à escravidão 35 indígenas da aldeia de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, que trabalhavam na apanha de frango na região de Pedreira, no interior de São Paulo.
Os trabalhadores foram submetidos a condições degradantes de alojamento, enquadrando o caso no previsto do artigo 149 do Código Penal (redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão).
A empresa que contratou os indígenas, com sede no Mato Grosso do Sul, presta serviços para um grande frigorífico no interior de São Paulo, disponibilizando mão de obra para apanhar frangos em sítios da região de Pedreira, cidade onde estavam alojados.
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Os indígenas chegaram há 15 dias na cidade e aram a trabalhar de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem a realização de exame médico issional. Eles não receberam EPIs. Segundo depoimentos, os migrantes trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente fazendo a apanha do frango, em locais sem banheiro ou área de vivência. Eles disseram aos integrantes da força-tarefa que tinham de comer sentados no chão e tinham que beber a água do aviário, consumida também pelas galinhas.
Os 35 indígenas foram alojados em uma casa com apenas 3 dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários. Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás.
Não lhes eram fornecidas roupas de cama ou toalhas, e não havia lavanderia na casa. Uma vizinha disse que os trabalhadores estavam com a mesma roupa de quando chegaram há 2 semanas. A alimentação também era precária: os trabalhadores estavam se alimentando apenas de arroz.
Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, por isso, não se enquadraram no trabalho escravo.
Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho efetuaram o resgate dos 35 indígenas, determinando o registro retroativo do contrato de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias. Os beneficiários têm direito ao seguro-desemprego.
O MPT e a DPU celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas devidas acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas relacionadas à formalização de contratos, salários, jornada de trabalho, alojamentos, dentre outras.
Parte dos trabalhadores está hospedada em hotéis da região, enquanto outra parte permanece no alojamento até o retorno para o local de origem, com alimentação custeada pelo empregador. As agens de retorno dos trabalhadores para a aldeia no Mato Grosso do Sul, bem como os gastos com alimentação, também terão seu custeio garantido pelo empregador.
O frigorífico que contrata os serviços da empresa terceirizada também assinou TAC se comprometendo a se responsabilizar subsidiariamente pelo pagamento do ivo trabalhista e pelo cumprimento de normas trabalhistas por empresas terceirizadas, sob pena de multa por descumprimento.
“O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”, explicou o coordenador regional da CONATE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas), Marcus Vinícius Gonçalves.
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Pedreira 1i5h
Sarau do Meio Ambiente movimenta o centro de Pedreira com arte, ecologia e ação coletiva 2rp4m
O Coletivo Rosa Branca realiza no próximo sábado, 14, às 9h, o Sarau do Meio Ambiente — um encontro aberto de arte, consciência ecológica e participação popular, no Centro de Pedreira, ao lado da Praça Angelo Ferrari.
O evento reúne uma programação diversa e gratuita, com atividades de educação ambiental para crianças, plantio de espécies nativas, aula de yoga ao ar livre e um palco aberto para manifestações artísticas e sociais. Quem quiser se apresentar poderá se inscrever na hora e usar o espaço para expressar sua voz por meio de poemas, músicas, danças, performances, manifestos ou outras linguagens artísticas. Todas as manifestações serão bem-vindas prezando pelo respeito e pela fortalecimento do evento.
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A proposta é fomentar o debate ambiental com afeto, criatividade e consciência crítica, convidando a população de Pedreira a participar ativamente da construção de uma cidade mais engajada com as pautas ambientais, justa e conectada com seu território.
Serviço
Sarau do Meio Ambiente
14 de junho (sábado)
A partir das 9h00
Centro de Pedreira – Ao lado da praça Angelo Ferrari
Atividades: Educação ambiental para crianças, plantio de plantas nativas, aula de yoga, palco aberto para manifestações artísticas e sociais.
Gratuito e aberto a todas as idades
Informações: @coletivorosabranca
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Pedreira 1i5h
Defesa Civil de Pedreira conscientiza a população sobre o perigo das queimadas 14x6g
A Defesa Civil de Pedreira emitiu nesta semana um alerta aos moradores das encostar do Complexo Turístico do Morro do Cristo e aos que moram próximos a áreas verdes e matas, que, queimadas de mato, lixo ou qualquer outro tipo de vegetação podem causar danos irreparáveis ao Meio Ambiente, impactando a saúde humana, a fauna e a flora.
“Estamos orientando a população sobre as medidas de prevenção às queimadas, considerando o período de estiagem e de baixa umidade do ar, além de graves prejuízos ao Meio Ambiente, as queimadas são crimes ambientais e ocasionam danos à saúde das pessoas”, destaca o Coordenador da Defesa Civil de Pedreira, Eduardo Pazini.
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As queimadas por apresentarem alto risco à segurança e saúde de todos exigem consciência dos moradores, para impedir que se espalhem. A penas para o crime de poluição pode variar de multa e detenção, de seis meses a um ano, e também a reclusão, de um a quatro anos, dependendo da gravidade do caso. Quem causar incêndio pode ter pena de reclusão de três
a seis anos, além de multa, se expor a vida, integridade física ou patrimônio.
“Solicitamos que todos cooperem para garantir a segurança e a preservação do nosso Meio Ambiente, se virem alguém provocando queimadas alertem as autoridades competentes, ligando para: Corpo de Bombeiros 193, Guarda Municipal 153 ou Polícia Militar 190”, ressalta o Prefeito Fábio Polidoro.
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Pedreira 1i5h
Fundo de Solidariedade e Assistência Social de Pedreira promovem o “Dia D” da Campanha do Agasalho 2025 2i4i2y
Arrecadação continua até o dia 31 de julho
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Fundo Social de Solidariedade de Pedreira, realizam até o dia 31 de julho, a Campanha do Agasalho 2025, com postos de arrecadação espalhados pela cidade.
Na semana ada, em parceria com os atiradores do Tiro de Guerra de Pedreira, foi realizado o ‘Dia D’ da campanha com uma tenda de arrecadação montada no centro.
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O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Rodolfo Firmino de Souza Rossetti, destaca que as pessoas que estão necessitando já estão procurando a sede da Secretaria, na Vila Canesso, além do CRAS, que fica na Avenida Adelino dos Santos Gouveia, no Conjunto Habitacional Rainha da Paz e o CREAS, na Rua São José, no Centro.
Os postos de arrecadação estão instalados em farmácias, supermercados, comércio e departamentos públicos. “Solicitamos a participação mais uma vez da população pedreirense para que as doações cheguem a quem mais precisa neste inverno”, ressalta o Prefeito Fábio Polidoro.
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